“Este artigo tem por objetivo mensurar a utilidade da mediação, um dos meios alternativos de resolução de conflitos, como meio hábil a promover a desjudicialização, melhor exercício da cidadania por meio da ampliação do acesso à justiça [...]”.
MEIO AMBIENTE, p. 15
“A tendência de Humanização do Direito Internacional Público, deflagrada após o final da Segunda Guerra Mundial tem grande contribuição a oferecer quanto à efetivação do princípio jurídico do superior interesse da criança na temática envolvendo o rapto parental de crianças e adolescentes. A mediação, por sua vez, tem grande espaço no tema em questão especialmente quando há incompatibilidade entre o ordenamento jurídico dos Estados Nacionais envolvidos no conflito de rapto parental [...].
”RAPTO DE MENORES, p. 43
“Como é cediço, o Direito marítimo é dotado de uma especificidade tamanha que passa ao largo, de uma maneira geral, das grades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito”.
DIREITO MARÍTIMO, p. 71
“Neste artigo serão abordadas a necessidade de normativa própria [sobre Inteligência Artificial], em sede de responsabilidade civil, a regular os danos decorrentes do uso de médicos robôs na área da saúde, ou se os atuais princípios e normas do Direito Civil Constitucional [...], respeitando-se sempre a baliza dos direitos humanos fundamentais”.
SAÚDE PÚBLICA, p. 79
“O Direito Administrativo evoluiu, à luz do princípio jurídico da consensualidade, para admitir a inserção da cláusula de mediação nos contratos administrativos”.
CONTRATOS A DMINISTRATIVOS, p. 113
Ficha Técnica:ISBN: 9786587628233
Editora: Armada
Dimensões: 14.00 x 21.00 cm
Edição: 1
Encadernação: Brochura
Subtítulo: meio ambiente, rapto de menores, direito marítimo, saúde pública, contratos administrativos
Idioma: Português
Páginas: 144
Com zíper: Não
Idade mínima: 0
Idade máxima: 99